O que é trabalho temporário?

O trabalhador temporário é aquele que é contratado pontualmente para substituir temporariamente um colaborador permanente. Normalmente, essa substituição se dá em período de férias, afastamentos, licenças e para necessidades pontuais, como por exemplo aumentar a produção em datas festivas.

Assim, esse serviço temporário é utilizado em algumas situações específicas, e também com um prazo limite para a prestação do trabalho.

Como é feita a contratação de trabalho temporário?

Por se tratar de uma exceção prevista na legislação trabalhista, a empresa que deseja contratar esse tipo de emprego temporário tem de estar atento às suas características. Entretanto, a contratação de temporários deve ser feita por intermédio de uma empresa especializada de trabalho temporário.

Isso porque, além de atender uma obrigatoriedade da legislação, o trabalhador temporário é um contratado desta Empresa Especializada, como a JW Temporários, para prestar serviços especializados para a sua empresa.

Portanto, o funcionário temporário não terá vínculo empregatício com sua empresa e, todos direitos trabalhistas, estarão à cargo da JW Temporários. 

O que diz a lei sobre o trabalho temporário?

Como já falamos, a Lei n° 6.019/74 (alterada pela Lei 13.429/2017), obriga que o trabalho temporário seja intermediado por uma empresa especializada. Além disso, a lei rege os direitos e deveres entre o colaborador, a empresa especializada de trabalho temporário e a sua empresa.

Dentre esses direitos descritos na Lei n° 6.019/74, estão remuneração compatível, limite para jornada de trabalho, repouso semanal remunerado, além do registro em carteira de trabalho.

O contrato com o trabalhador temporário deve ser de natureza imprevisível, periódica e sazonal. E, apesar de possuir um tempo máximo de contrato, a duração pode ser bastante variável.

Qual a duração de um trabalho temporário?

O tempo de contrato do emprego temporário pode durar até 180 dias, podendo ser prorrogado por mais 90 dias. Durante esse período, o trabalho pode ser executado em dias consecutivos ou não.

Após o término deste período, o mesmo colaborador temporário só poderá ser contratado novamente pela mesma empresa após um intervalo de 90 dias.

Quais são os benefícios da contratação de trabalho temporário?

A contratação de trabalho temporário é uma modalidade extremamente econômica para as empresas, principalmente pelo motivo já citado, da ausência de vínculo empregatício.

Ademais, não há a necessidade de manter serviços desnecessários momentaneamente, que outrora já foram necessários. Além disso, há outros benefícios que fazem esse modelo de trabalho ser muito procurado pelas empresas de diversos nichos de trabalho:

• Custo operacionais reduzidos;
• Agilidade na obtenção de mão de obra;
• Facilidade no desligamento;
• Mantém quadro de funcionários reduzido fora do período sazonal (Controle de Headcount);
• Contratos equalizados;
• Segurança Jurídica;
• Gestão Terceirizada.

 E, além da expertise no assunto, a JW Temporários possui todas as licenças e certificados exigidos pelo Ministério do Trabalho para atuar na contratação do serviço temporário.